Cristhina Brasil – Projeto de Lei 18 – Trabalhar protegido é melhor

Cristhina Brasil - Dep.Estadual - 70654“Projeto de lei que trata da obrigatoriedade do fornecimento pelo Estado de condições de trabalho, tais como fardamento, calçados e equipamentos de proteção individual, filtro solar e programas de atividade laboral para os agentes comunitários de saúde, agentes da vigilância em saúde, entre outros.”

Cristhina Brasil – Projeto de Lei 17– Trabalhar protegido é melhor

Cristhina Brasil - Dep.Estadual - 70654Projeto de lei que trata da obrigatoriedade do fornecimento pelo Estado de condições de trabalho, tais como fardamento, calçados e equipamentos de proteção individual, filtro solar e programas de atividade laboral para os agentes comunitários de saúde, agentes da vigilância em saúde, entre outros.

Cristhina Brasil – Projeto de Lei 15 – Jornada Reduzida na Saúde

Cristhina Brasil - Dep.Estadual - 70654Projeto de lei para a redução da jornada de trabalho no Estado do Ceará na rede pública e privada de saúde de 40h para 30h, abrangendo as profissões de Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Farmacêutico/Bioquímico, Profissionais de Educação Física e Psicologo, a exemplo do direito já adquirido pela Lei Federal referente à jornada de Trabalho de 30 horas para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.

Cristhina Brasil – Projeto de Lei 14 – Terapia Ocupacional para aprender melhor

Cristhina Brasil - Dep.Estadual - 70654Projeto de Lei que obrigue a oferta no âmbito da educação especial da assistência terapêutica ocupacional a fim de promover detecção precoce das crianças com déficit de aprendizagem e promover a orientação aos professores.

Cristhina Brasil – Projeto de Lei 12- Tecnologia Assistiva na Saúde para Todos

Cristhina Brasil - Dep.Estadual - 70654Projeto de lei para a oferta dos serviços de tecnologia assistiva na rede pública de saúde do Estado do Ceará a ser desenvolvido pelos serviços de Terapia Ocupacional.