Aprecefisio – conheça nossa história

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A APRECEFISIO(Associação dos Prestadores de Serviços de Fisioterapia do Estado do Ceará) é uma entidade que foi fundada em março/2013 e tem como objetivo unir os proprietários de empresas e consultórios de Fisioterapia na busca de uma melhor remuneração junto às Operadoras de Planos de Saúde.

Nossa metodologia de ação é primeiro melhorar os níveis de comunicação com todos os associados e afins sobre regulamentações da ANS(Agência Nacional de Saúde), entidade que regula a todo o sistema de saúde suplementar, e que, muitas vezes, é desconhecida da maioria de nossos colegas.

No ano de 2013 realizamos todo o processo de legalização  da instituição, nos reunimos quase que semanalmente, iniciamos uma campanha contra a Camed, lutamos contra o ATO MEDICO, participamos do XX Congresso Brasileiro de Fisioterapia, criamos modelos de contratos de prestação de serviços com as operadoras e palestramos em alguns cidades do interior de nosso Estado.

Muito trabalho ainda deve ser feito para concretizarmos as ações que julgamos justas. Esperamos assim o engajamento e participação efetiva de todos os colegas que visam buscar sua autonomia profissional.

Lembro a todos que agora no dia 29/04/2014 teremos uma reunião no Crefito 06 as 19:30

Fisioterapeuta empresário conheça o Guia de Contratualização da ANS

contratualização

O guia de contratualização é um documento  criando pela ANS com o intuito de orientar os prestadores de serviços de saúde na hora do preparo de seus contratos junto às OPS. Existem alguns pontos que tradicionalmente as OPS não cumpriam com os prestadores dos serviços  de Fisioterapia. Alguns desses são:

– Prazos e procedimentos para faturamento e pagamento do serviço prestado.Este é um item de fundamental importância nos instrumentos. Nele devem ficar claros os direitos e as obrigações de ambas as partes. Devem ser elencados os prazos para a entrega e a análise das faturas, a apresentação de recursos pelo prestador e o pagamento pela operadora.

– Critérios para reajuste, contendo forma e periodicidade Nos instrumentos jurídicos, deve estar claro o reajuste a ser aplicado aos serviços prestados. Ou seja, devem ser estabelecidas a periodicidade e a forma de aplicação do reajuste, de maneira que ambas as partes  possam calcular o novo valor dos serviços, decorrido o período para sua aplicação. Para mais detalhes, vide Instrução Normativa DIDES nº 49, de 17 de maio
de 2012. Penalidades cabíveis pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas
Devem ser previstas todas as penalidades contratuais cabíveis para o não cumprimento das obrigações estabelecidas e as suas consequências (quaisquer que sejam, como: previsão de advertência, de multa, de suspensão ou até de rescisão do contrato).

O guia não descreve valores, para os Fisioterapeutas que desejarem conhecer como o Coffito está descrevendo isso acesse o site do Coffito

Para ver o Guia em sua totalidade acesse o arquivo em pdf.

Aprecefisio comemora 1 ano

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Nós, fisioterapeutas, estamos, como profissão, em nossa quarta geração.  Passamos do tecnicismo a congressos internacionais.  O que antes era apenas um serviço se consolidou como algo imprescindível à saúde da população.

Como toda classe, sentimos a necessidade de nos organizarmos politicamente, e nos últimos 10 anos passamos a ter a necesssidade de nos reunirmos empresarialmente. Essa visão não deve  ficar limitada aos fisioterapeutas formados mas ao mundo estudantil também.

Os alunos dos cursos de Fisioterapia precisam conhecer a realidade que o mercado apresenta, pois somente assim enxergarão a necessidade  de união, atitude obrigatória para o fortalecimento de qualquer profissão.

A Aprecefisio(Associação dos Prestadores de Serviços de Fisioterapia do Estado do Ceará) comemora 1 ano de existência, conheça e participe.

Luis Henrique  Cintra
Fisiogerapeuta Consultor

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Aprecefisio inicia negociações com a Cafaz

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A APRECEFISIO(Associação dos Prestadores de Serviços de Fisioterapia do Estado do Ceará) esteve reunida no dia  28/01/2014 com a CAFAZ.  Em pauta, nossa associação apresentou:

– Guia de Contratualização da ANS(orientações gerais para a elaboração dos novos contratos) – acesse

– Rol de Procedimentos da ANS(todos os procedimentos que devem estar descritos nos contratos) – acesse

-RNPF(Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos) – documento elaborado pela Comissão Nacional de Honorários do COFFITO e que deve seguir de base para todas as negociações de valores. – acesse

Salientamos que boa parte dos procedimentos descritos em nosso Referencial está contemplada tanto na TUSS(Terminologia Unificada da Saúde Suplementar) como no Rol da ANS, contudo, esse,  descreve ítens obrigatórios que todas as operadoras devem oferecer. Um dos pontos mais importantes  da reunião foi a apresentação da CONSULTA FISIOTERAPÊUTICA, conquista essa, válida desde o dia 02/01/2014

Nem o Rol nem a TUSS descrevem valores, esses estão descritos em nosso Referencial(RNPF) e a aplicação de tais valores dependerá exclusivamente de nossa capacidade de UNIÃO.

VEJA OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO E OS QUE NÃO ESTÃO NO ROL DA ANS

COD PROCE ESTÁ NO ROL DA ANS
50000063 Consulta individual domiciliar, em terapia ocupacional NÃO
50000098 Sessão individual domiciliar, em terapia ocupacional NÃO
50000110 Sessão de terapia ocupacional familiar NÃO
50000128 Sessão de terapia ocupacional em grupo NÃO
50000241 Consulta domiciliar em fisioterapia NÃO
50000250 Sessão para assistência fisioterapêutica domiciliar ao paciente com disfunção decorrente de lesão do sistema nervoso central e/ou periférico NÃO
50000268 Sessão para assistência fisioterapêutica domiciliar ao paciente com disfunção decorrente de alterações do sistema músculo-esquelético NÃO
50000276 Sessão para assistência fisioterapêutica domiciliar ao paciente com disfunção decorrente de alterações no sistema respiratório NÃO
50000284 Sessão para assistência fisioterapêutica domiciliar ao paciente com disfunção decorrente de alterações do sistema cardiovascular NÃO
50000292 Sessão para assistência fisioterapêutica domiciliar ao paciente com disfunção decorrente de queimaduras NÃO
50000306 Sessão para assistência fisioterapêutica domiciliar ao paciente com disfunção decorrente de alterações do sistema linfático e/ou vascular periférico NÃO
50000314 Sessão para assistência fisioterapêutica domiciliar no pré e pós cirúrgico e em recuperação de tecidos NÃO
50000322 Sessão para assistência fisioterapêutica domiciliar por alterações endocrino-metabólicas NÃO
50000330 Sessão para assistência fisioterapêutica domiciliar para alterações inflamatórias e ou degenerativas do aparelho genito-urinário e reprodutor NÃO
50000438 Hidroterapia NÃO
50000446 RPG NÃO
50000071 Consulta individual hospitalar, em terapia ocupacional SIM
50000080 Sessão individual ambulatorial, em terapia ocupacional SIM
50000101 Sessão individual hospitalar, em terapia ocupacional SIM
50000136 Sessão de terapia ocupacional para treinamento órteses, próteses e adaptações SIM
50000144 Consulta ambulatorial em fisioterapia SIM
50000152 Sessão para assistência fisioterapêutica ambulatorial ao paciente com disfunção decorrente de lesão do sistema nervoso central e/ou periférico SIM
50000152 Sessão para assistência fisioterapêutica ambulatorial ao paciente com disfunção decorrente de lesão do sistema nervoso central e/ou periférico SIM
50000160 Sessão para assistência fisioterapêutica ambulatorial ao paciente com disfunção decorrente de alterações do sistema músculo-esquelético SIM
50000160 Sessão para assistência fisioterapêutica ambulatorial ao paciente com disfunção decorrente de alterações do sistema músculo-esquelético SIM
50000160 Sessão para assistência fisioterapêutica ambulatorial ao paciente com disfunção decorrente de alterações do sistema músculo-esquelético SIM
50000179 Sessão para assistência fisioterapêutica ambulatorial ao paciente com disfunção decorrente de alterações no sistema respiratório SIM
50000187 Sessão para assistência fisioterapêutica ambulatorial ao paciente com disfunção decorrente de alterações do sistema cardiovascular SIM
50000195 Sessão para assistência fisioterapêutica ambulatorial ao paciente com disfunção decorrente de queimaduras SIM
50000209 Sessão para assistência fisioterapêutica ambulatorial ao paciente com disfunção decorrente de alterações do sistema linfático e/ou vascular periférico SIM
50000217 Sessão para assistência fisioterapêutica ambulatorial no pré e pós cirúrgico e em recuperação de tecidos SIM
50000225 Sessão para assistência fisioterapêutica ambulatorial por alterações endocrino-metabólicas SIM
50000233 Sessão para assistência fisioterapêutica ambulatorial para alterações inflamatórias e ou degenerativas do aparelho genito-urinário e reprodutor SIM
50000349 Consulta hospitalar em fisioterapia SIM
50000357 Sessão para assistência fisioterapêutica hospitalar ao paciente com disfunção decorrente de lesão do sistema nervoso central e/ou periférico SIM
50000357 Sessão para assistência fisioterapêutica hospitalar ao paciente com disfunção decorrente de lesão do sistema nervoso central e/ou periférico SIM
50000365 Sessão para assistência fisioterapêutica hospitalar ao paciente com disfunção decorrente de alterações do sistema músculo-esquelético SIM
50000365 Sessão para assistência fisioterapêutica hospitalar ao paciente com disfunção decorrente de alterações do sistema músculo-esquelético SIM
50000365 Sessão para assistência fisioterapêutica hospitalar ao paciente com disfunção decorrente de alterações do sistema músculo-esquelético SIM
50000373 Sessão para assistência fisioterapêutica hospitalar ao paciente com disfunção decorrente de alterações no sistema respiratório SIM
50000381 Sessão para assistência fisioterapêutica hospitalar ao paciente com disfunção decorrente de alterações do sistema cardiovascular SIM
50000390 Sessão para assistência fisioterapêutica hospitalar ao paciente com disfunção decorrente de queimaduras SIM
50000403 Sessão para assistência fisioterapêutica hospitalar ao paciente com disfunção decorrente de alterações do sistema linfático e/ou vascular periférico SIM
50000411 Sessão para assistência fisioterapêutica hospitalar no pré e pós cirúrgico e em recuperação de tecidos SIM
50000420 Sessão para assistência fisioterapêutica hospitalar por alterações endocrino-metabólicas SIM
50000454 Sessão para assistência fisioterapêutica hospitalar para alterações inflamatórias e ou degenerativas do aparelho genito-urinário e reprodutor SIM
20203020 Eletroestimulação do assoalho pélvico e/ou outra técnica de exercícios perineais SIM
31602185 Estimulação elétrica transcutânea SIM

Luis Henrique Cintra

Fisioterapeuta Consultor

CREFITO 13 alerta planos de saúde e serviços de Fisioterapia sobre irregularidades no descredenciamento de serviços de Fisioterapeutas que utilizam a Acupuntura

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O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Mato Grosso do Sul (CREFITO 13) encaminhou aos diretores de operadores de planos de saúde e de serviços de Fisioterapia um comunicado sobre as notícias de descredenciamentos de serviços de Fisioterapeutas que utilizam o recurso terapêutico da Acupuntura. O CREFITO 13 ressalta a legislação vigente, lembra as consequências de impedir o exercício profissional ao arrepio da lei, reforça que a Acupuntura é um recurso do arsenal terapêutico da Fisioterapia (assim como de outras profissões de saúde), e alerta para o risco de afronta à legislação normativa da ANS e para o possível cerceamento do acesso integral a Saúde como esculpido no Art. 196 da Constituição Federal e na Lei 8.080/90.

Acesse: http://www.crefito13.org.br/view/noticias/index.php?id=298

A união de uma classe

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Quando falamos em união de classe, pensamos diretamente em profissões mais antigas ou então nas que contam com grandes quantidades de trabalhadores e no mesmo local. Infelizmente a Fisioterapia não se encaixa em nenhuma das situações. Temos pouco mais de 40 anos de profissão regulamentada e ainda somos ensinados a trabalhar de forma independente. Em outros tempos, a união era forjada através de discussões em bares, e quando avançadas, com assembleias em associações e sindicatos. Atualmente, a mídia estimula a concorrência, por diversas vezes desleal, e as redes sociais facilitam a propagação desse estilo de vida. Para que possamos criar uma identidade de classe, é necessário que todos os profissionais estejam pensando e agindo da mesma forma, pois ao mostrarmos de forma positiva, que temos um foco, uma meta, temos também um destino. Sabemos onde queremos chegar.

É com essa visão que foi formada a UNIFISIO/RS. A UNIÃO DOS FISIOTERAPEUTAS DO RIO GRANDE DO SUL. Idealizamos uma profissão unida, coesa e, acima de tudo, ética. Estamos no caminho certo, mas ainda nos primeiros passos. Para darmos passos firmes, e certos que na direção correta, queremos contar com quem forma esse grande rizoma: os fisioterapeutas. Precisamos que nossos profissionais colaborem nesse processo de formação. A partir do momento que tivermos uma rede de profissionais atuando de forma integrada, buscando a melhora coletiva, o resultado individual aparecerá em um horizonte mais próximo e positivo. Assumi o desafio de tirar a união dos fisioterapeutas do diálogo para colocá-la em prática, porém pouco será feito com um grupo pequeno. Para isso, é preciso que nos familiarizemos com a ideia de atuar em conjunto com nossos próprios colegas de profissão. Só conseguiremos avançar com segurança e respeito quando tivermos uma base firme. A partir daí, poderemos conquistar nossos espaços de atuação que, até então, deixamos de ocupar, nos quais deveríamos estar desde a sua criação.

Como ainda trilhamos caminhos individualistas, desconhecemos o nosso verdadeiro potencial de grupo. E para que possamos melhor aproveitá-lo, faz-se necessário que, em primeiro lugar, nossos colegas saibam da existência dessa União. De seus objetivos e dos planos. Para isso, peço que comuniquem aos seus colegas sobre a UNIFISIO/RS. Vamos torná-la conhecida entre nós mesmos. Curta. Compartilhe essa idéia.

Filipe Langlois
Presidente da UNIFISIO

APRECEFISIO REALIZA REUNIÃO SOBRE CAMED

reunião

A Aprecefisio(Associação dos Prestadores de Serviços de Fisioterapia do Estado do Ceará) reuniu-se ontem, 17/01/2014, para discutir um problema que vem acontecendo com a Operadora CAMED desde setembro/2013.  Essa, de maneira tácita, tenta reduzir os já baixos honorários pagos aos Prestadores de Serviços Fisioterapêuticos.

Mesmo depois de garantir de forma documental para a APRECEFISIO que os valores não seriam alterados, a CAMED  persuadiu várias empresas a assinarem um novo contrato que fere, não apenas o lado financeiro, mas fragiliza o tão desejado processo de UNIÃO que a classe dos fisioterapeutas tanto deseja. O fato é que várias empresas que não aceitaram tais medidas receberam cartas informando o seu descredenciamento em relação a prestação dos serviços e isso está previsto , em sua maioria, para o final de janeiro/2014.

Na história das profissões isso é somente mais uma vírgula, o fato é tão corriqueiro que seja a ser ridículo. Toda classe, seja de trabalhadores, seja de empresários, somente tem força se permanecer unida.  Dessa forma é que conseguiremos atingir os frutos de todo movimento associativista. Na Fisioterapia, não nos adiantará nos “pseudoespecializarmos” se não mantivermos o espírito de união acesso.

Concluímos  nossa reunião em decisão unânime, dos presentes,  de não aceitarmos qualquer tipo de retaliação vinda da CAMED ou de qualquer outra OPS, o que deve acontecer nos próximos meses, pois desde dezembro/2013 que a PETROBRAS já está emitindo cartas intituladas  “TERMO DE ACORDO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS” e que já descreve valores completamente fora da realidade observada em nosso Referencial Nacional  de Procedimentos Fisioterapêuticos(COFFITO).

Luis Henrique Cintra

Fisioterapeuta Consultor

CAMED descredencia Clínicas de Fisioterapia

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Inúmeras clínicas de Fisioterapia estão sendo descredenciadas pela operadora Camed por não concordarem em aceitar sua imposição em reduzir os valores dos procedimentos previamente acordados em último contrato. Basta mencionar que alguma com tradição de mais de 25 anos no mercado.Tal medida fere não apenas as Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde, como tende a criar situação desconfortável para os usuários desse plano, além de prejudicar o atendimento dos seus clientes.

A Camed já se posicionou em não negociar, no momento, com a APRECEFISIO (Associação dos Prestadores de Serviços de Fisioterapia LTDA), entidade legalmente constituída e que representa a classe dos prestadores de serviço em Fisioterapia.

Pedimos antecipadamente compreensão aos usuários por quaisquer transtornos causados. Informações no telefone (85) 40087800

A importância de uma Associação

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Muitos colegas me perguntam se a criação dessa ASSOCIAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS EMPRESÁRIOS poderá resolver nossos problemas de autonomia.

Minha resposta é sempre a mesma: – A diferença de uma instituição que dá certo e outra que não dá está na crença de que nossa causa é justa. Temos que nos comportar e agir como profissionais, não adianta ter uma “imagem” perfeita se não estivermos preparados para dizer “NÃO” na hora certa.

Não fazemos massagemzinha, não damos tapinha nas costas ou carregamos gelo. Somos profissionais que Avaliamos, orientamos e prescrevemos e realizamos procedimentos terapêuticos, FISIOTERAPÊUTICOS. Não precisamos de FAVOR ou RECONHECIMENTO de outros profissionais, quem deve dar o nosso devido valor somos nós mesmos e aqueles que atendemos. Somente assim nossa entidade será forte.

Um abraço,
Luis Henrique Cintra

Com vocês, Roberto Reial Linhares

ROBERTOAmigos profissionais Fisioterapeutas,

A ANS (Agência Nacional De Saúde Suplementar) após vários anos de discussão, sugestões, críticas, denúncias realizadas por médicos e prestadores de serviços na área de saúde, desenvolveu estudo sobre o relacionamento entre os profissionais mencionados e operadoras de planos de saúde, estabelecendo através de Resoluções e Instruções Normativas, forma de equilibrar tensões e dar garantias para todos os envolvidos.

A OBRIGATORIEDADE da existência de contrato entre operadores e profissionais prestadores de serviços credenciados / conveniados com cláusulas certas, claras e sem serem impositivas. Tudo para buscar uma relação justa para ambas as partes.

Esta necessidade foi e é de fundamental importância em razão dos planos de saúde sempre buscarem operar de forma unilateral com imposições de relação entre elas e os profissionais de saúde, clínicas e consultórios sem contratos ou com regras sem transparência que atendiam somente aos interesses das mesmas (operadoras).

NENHUMA operadora de Plano de saúde pode deixar de seguir Resolução Normativa de No:71 publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2004, sob pena de ser multada (R$35.000 por cada contrato não realizado ou descaracterizado), bem como, sofrer(em) outras medidas que podem culminar na proibição de venda de planos.

Importante esclarecer que os profissionais devem ficar atentos e não efetivar assinatura em novos contratos sem antes conferir o que direciona a ANS, bem como, buscar orientação jurídica especializada de profissionais qualificados.

A Resolução ainda não está a melhor redação que entendemos por Justa e acertada, mas, representa avanço no regramento das relações contratuais / negociais. Com a Resolução fica garantido o recebimento sem atraso, a vigência do contrato pelo prazo determinado, impedindo descredenciamentos imotivados e penalidades e multas por descumprimento por parte das operadoras.

A Resolução Normativa nº 71/2004, prevê que:

– As operadoras de planos privados de assistência à saúde e as seguradoras especializadas em saúde deverão ajustar as condições de prestação de serviços com profissionais de saúde em consultórios ou com as pessoas jurídicas, mediante instrumentos jurídicos. Ou seja, todos os profissionais fisioterapeutas credenciados devem ter seu contrato com regras claras;

– Os Contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para a sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

– No contrato deve constar: Objeto (Tipo de atividade desenvolvida, detalhamento de todos os procedimentos contratados/ credenciados) e natureza do ajuste com a descrição de prazos e procedimentos para faturamento e pagamento dos serviços contratados; regras para rescisão que não sejam e benefício somente das operadoras, regras de renovação com vistas à preservação da relação entre profissional de saúde ou pessoa jurídica e paciente, garantindo-se a continuidade do atendimento em outro profissional de saúde ou pessoa jurídica.
NOTADAMENTE e, além disso, lembrar que a ANS Segundo dispõe o art. 5º da Instrução Normativa nº 49/12 (DIDES), são vedadas cláusulas de reajuste baseadas em: Formas condicionadas à sinistralidade da operadora; e fórmulas de cálculo do reajuste ou percentual prefixado no qual o valor do serviço contratado seja mantido ou reduzido. NÃO EXISTE REAJUSTE PARA ABAIXAR VALORES. TODOS OS ANOS OS VALORES DEVEM TER ACRÉSCIMO.

VAMOS EM FRENTE!
ROBERTO REIAL LINHARES
Assessor Jurídico da APRECEFISIO
Professor da FANOR DEVRY
robertoreial@hotmail.com